Realizamos a 21ª edição do Grito da Terra do RN, no último dia 27 de Junho, em Natal/RN, com a presença de aproximadamente 2 mil agricultores e agricultoras familiares, dirigentes sindicais, técnicos e entidades parceiras, reunidas em mobilização, com um objetivo em comum: apresentar a pauta de reivindicações com os principais pontos que merecem a atenção e atendimento por parte do Governo Estadual.
Antecedendo o dia que parou a Governadoria, a nossa federação já estava preparando o terreno e negociando a pauta com as Secretarias do Estado, como a Sedraf, Sesap, Sesed, Sethas, Sape, Semjidh, discutindo políticas públicas efetivas para os nichos de desenvolvimento sustentável, saúde, segurança pública, desenvolvimento urbano, assistência social e direitos humanos.
“Após o 21° Grito da Terra RN, esperamos mudanças que sejam palpáveis na realidade dos agricultores e agricultoras familiares, para isso criamos uma comissão permanente de negociação, a qual, inclusive é constituída pelo Gabinete Civil, SEDRAF/EMATER, SAPE/EMPARN/IDIARN, SEMARH e FETARN”, relata Erivam do Carmo, Presidente da federação.
A nossa atuação, ao longo dos 62 anos de existência, busca o desenvolvimento com o reconhecimento da agricultura familiar, centrado em um modelo que privilegia os territórios, visando o combate à pobreza e às desigualdades sociais e regionais, buscando a inserção competitiva dos territórios nos circuitos econômicos regionais, nacionais e internacionais, tendo como foco o desenvolvimento da agricultura familiar em sua grande diversidade e o reconhecimento das particularidades das comunidades tradicionais do campo.
Diante disso, destacamos as principais conquistas adquiridas diante das negociações da pauta:
-Inclusão da Fetarn em todos os espaços de políticas públicas (CEDRUS, Programa do Leite, Energias Renováveis);
-Instalação do Projeto Piloto de regularização fundiária de imóveis da agricultura familiar, utilizando certificação de acordo com o SIGEF;
-Realizar ações de qualificação das propostas técnicas e de mobilização de famílias em conjunto com a PNFC, no âmbito da SEDRAF, facilitando o acesso dos agricultores familiares ao programa;
-Compromisso de retomar a construção de cisternas de placas para ampliação das ações de tecnologias alternativas de convivência com o semiárido, com recursos estaduais e federais;
-Realizar a perfuração e instalação de poços tubulares em áreas apresentadas como demanda do movimento sindical;
-Ampliação da cotação orçamentária de forma ampliada para o Programa Estadual de Sementes Crioulas, reforçando a compra dos agricultores e agricultoras familiares e comunitários, com a distribuição por parte do Governo nos próprios territórios;
-Compromisso da Secretaria de Saúde para a inclusão da profissão na Ficha Cadastral de Saúde/e-sus;
-Garantir a participação do MSTTR no planejamento, na formulação execução do programa, garantindo o controle social das ações e empoderamento das organizações representativas;
Com isso, o 21° Grito da Terra RN foi uma mobilização de grande envergadura para o momento atual das conjunturas estadual e nacional, demonstrando capacidade de mobilização e articulação de forças sociais, compreendendo a importância de lutar e reivindicar melhorias para a agricultura familiar.
