Na sexta (26 de setembro), a partir das 10h, será lançado nacionalmente documento com um conjunto de recomendações para que a expansão do setor de energia fotovoltaica – atualmente segunda maior fonte de energia do País – ocorra com mais respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente. 

O relatório Salvaguardas Socioambientais para Usinas Fotovoltaicas Solares reúne mais de 40 diretrizes para prevenção, mitigação e reparação de danos. Ele foi elaborado por movimentos sociais, organizações da sociedade civil, representantes de comunidades afetadas e especialistas, de forma coletiva, a partir da iniciativa Nordeste Potência.  

Entre os danos gerados na implantação das usinas solares estão o intensivo de água, o desmatamento e a grilagem de terras. De acordo com levantamento do MapBiomas. quase metade (44,5%) da área ocupada pelos empreendimentos de geração de energia a partir da radiação do Sol era antes coberta pela caatinga, um indicativo de desmatamento.

Para cada impacto são descritos no documento a causa, o problema, os direitos violados, destinatários e quem regula a atividade, criando um roteiro de atuação em favor de uma transição energética socialmente justa e ambientalmente sustentável.

O documento foi elaborado a partir de experiências, pesquisas e análise técnica interdisciplinar. As diretrizes estão distribuídas em quatro blocos principais: Questões Socioambientais, Contratos de Uso da Terra, Trabalho e Renda, Sistema Elétrico.

A Fetarn irá participar do lançamento através do Presidente, Erivam do Carmo, o qual é agricultor familiar e fundador da ADECA em Coronel Ezequiel (RN), com trajetória de liderança no movimento sindical rural e na defesa do desenvolvimento comunitário.