A barragem de Oiticica é um projeto que surgiu em 1950 sob responsabilidade do Governo Federal através do Departamento Nacional de Obras de Combate a Seca (DNOCS). Seu objetivo é perenizar o Rio Piranhas-Açu, diminuindo os problemas ocasionados pelas suas enchentes nas plantações do Vale do Açu e armazenar água para combater a seca no Seridó.

Após tentativas falhas de execução do projeto em 1990 e 2010, por diversas empresas, a obra tornou-se responsabilidade definitiva do Governo do Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), após movimentações e articulações entre os governos federal e estadual.

Segundo o Governo do Estado, a barragem beneficiará cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios do Seridó, sendo a terceira maior do estado, com capacidade de até 598 milhões de metros cúbicos de água, a entrega está prevista para dezembro de 2025 e atualmente já possui parte da sua obra executada. 

CONTEXTO ATUAL

Durante todos os anos de planejamento, execução ou até mesmo veiculação de informações, a principal questão debatida pelos moradores da região era a definição de moradia estabelecida pelo Governo. “Esperamos uma definição há 20 anos sobre a Barragem de Oiticica. É muito complicado isso, porque ficamos na indefinição, sem saber onde vamos morar daqui a um ano, por exemplo”, em 2011 um morador de Barra de Santana declarou, em entrevista ao Portal V&C, a insatisfação com a falta de informações por parte do Governo do Estado.

Assim como ele, diversos moradores afirmam que não são contra a construção da barragem pois entendem a sua necessidade a nível estadual para o combate à seca, no entanto defendem o diálogo sobre as desapropriações inerentes ao projeto e sobre quando e onde as famílias serão reassentadas. Hoje, após 14 anos da entrevista, já existem reuniões proporcionadas pela CODRPEME, Comissão dos Atingidos e Atingidas pela Construção do Complexo Hidrossocial Oiticicas, com o objetivo de analisar os nomes das famílias que serão reassentadas. 

Nesta quarta-feira(15), a Fetarn, IGARN, QSOITICICAS, e os Sindicatos de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jardim de Piranhas e São Fernando/RN, se reuniram com a comissão para analisar os nomes das 54 famílias que serão reassentadas na agrovila de jardim de piranhas. Com casas, escola e posto de saúde, os moradores da região poderão se organizar de forma habitacional com acesso a infraestrutura básica (como água, energia elétrica, saneamento e transporte), além disso a promoção da produção agrícola de forma coletiva e sustentável é evidenciada e ajudam a fortalecer a economia local, contribuindo para a fixação do homem no campo.